Orientações topo da Postalis Luiz Gustavo Bichara

De modo a 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, como acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste do 1 mecanismo previsto no moderno Aviso do Processo Civil (CPC) que poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens de apenascios para quitar dé especialmentebitos tributários por emp..

Receita Federal autuará como pessoas físicas qual, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa do repatriação, pagaram até 22,5% por Imposto de Renda (IR) Acerca este valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

POR DIA 31 do outubro Têm a possibilidade de deter sido a data final de modo a adesãeste ao programa do repatriaçãeste do governo federal, contudo certamente não foi a última vez de que este tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual o assunto É possibilitado a desaguar pelo..

LDO restringe auxílio para moradia Órgãos federais por qualquer Poder qual estãeste pagando auxílio-moradia a seus servidores deveriam ler o parágrafo 10º do artigo 17 da Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) válida para este ano

Siderurgia Usiminas deve ter balançO MAIS PROVEITOSO Em Teor por vendas é possível que a empresa anuncie ESTES números Muito mais altos a partir de o fim do 2014

Uma empresa por engenharia conseguiu anular 1 auto por infração por descumprimento da cota por deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Produção (TRT) do Sãeste Paulo, de que confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

Este reconhecimento póstumo clique nos recursos por paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro DE regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

Estratégia Empiricus quer corretora e gestãeste por patrimônio Projeto do apenascios brasileiros da empresa de pesquisa prevê investimentos de até R$ 70 milhões

O Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que não se É possibilitado a aplicar multa de 10% sobre este valor da clique condenação trabalhista de modo a quem deixar de embolsar o de que deve na fase de liquidação de sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Os contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, os ministros decidiram modular ESTES efeitos do julgamento que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

Empresas que estãeste em recuperaçãeste judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram um importante precedente pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteração do seu plano de recuperação, q..

As empresas de que recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do site da Web Superior Tr..

As empresas ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota de deficientes. A Seção do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que nãeste é possível..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Orientações topo da Postalis Luiz Gustavo Bichara”

Leave a Reply

Gravatar